Em mais de 800 páginas, José Luís Saragoça oferece uma análise pormenorizada do Contrato de Transporte Internacional Rodoviário de Mercadorias - A Convenção CMR, feita artigo a artigo, com base em inúmera doutrina internacional, e em mais de quatro décadas de experiência prática.
O autor, José Luís Saragoça
Na apresentação, que decorreu esta terça-feira, nas instalações da ANTRAM, o autor explicou que a obra já vinha sendo escrita há algum tempo, mas ganhou asas durante a pandemia, em março de 2020, altura em nos vimos todos obrigados ao confinamento. Saragoça reconhece que sentiu necessidade de deixar um legado do seu trabalho, não só aos profissionais do direito, como também aos quadros das empresas de transporte e transitários, sendo este livro “o corolário da sua vida profissional”, onde reúne a experiência prática dos tribunais e acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, entre muita bibliografia sobre o assunto em causa. Para o autor, esta é uma obra teórica, mas também prática, onde deixa diferentes conselhos sobre cuidados a ter no dia a dia, dando como exemplo o preenchimento correto das guias de transporte, ou cuidados a ter para evitar situações de furto ou roubo de mercadorias, que são muito penalizadoras para as empresas de transporte.
Pedro Polónio, ANTRAM
O Presidente da Direção-geral da ANTRAM, Pedro Polónio, referiu, durante o evento, que o regime jurídico é muito ignorado no setor e enalteceu a visão prática, conjugada com o bom saber do Direito, que, diz, “tenho a certeza que será um dos instrumentos mais úteis” para todos.
Manuel Januário Costa Gomes, prefaciador
Manuel Januário Costa Gomes, um dos prefaciadores, salientou que “a obra revela um conhecimento profundo do Direito do Transporte de Mercadorias” e que “a CMR é uma convenção internacional e não pode ser interpretada como um diplome internacional. É preciso considerar a jurisprudência estrangeira com uma perspetiva universalista e internacional”.
Francisco Sanchez-Gamborino, prefaciador
Por seu turno, Francisco Sanchez-Gamborino, outro dos prefaciadores, contou que a CMR é um dos seus “temas de transporte favoritos” e que esta publicação o “enche de alegria, por ser uma enciclopédia. É o culminar de uma vida, de apontamentos de muitas ideias, conversas e pesquisa doutrinária de mais de quarenta anos de experiência, com temas de relevância prática enorme”, elogiou.
O livro foi editado pela Almedina e está disponível AQUI.
