União Europeia lança resposta coordenada

18 março 2020
1min.

Tendo em conta a crise europeia de saúde causada pela disseminação do coronavírus, a Comissão Europeia (CE) apresentou na última sexta-feira, a sua resposta coordenada em relação à mobilidade, em particular no dia a dia dos cidadãos, da economia e dos transportes internacionais.

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Se no campo económico, a CE concordou em usar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o fornecimento de sistemas sanitários, já no que aos transportes diz respeito, é preocupação da Comissão, manter a produção e distribuição de cadeias de valor e apoiar empresas, garantindo-lhes liquidez. Por esse motivo, estabeleceu que os Estados podem tomar medidas como subsídios salariais, suspensão de pagamentos de impostos sobre empresas, IVA ou contribuições sociais. Da mesma forma, permite que os Estados compensem as empresas pelos danos causados ​​por eventos excepcionais.

Ajuda financeira a pequenas e médias empresas

Entre os objetivos da Comissão Europeia está também garantir a produção e o fornecimento de equipamentos e medicamentos de protecção médica. Portanto, estabelecerá mecanismos de controle adequados para que as medidas não sejam tomadas unilateralmente.

A Comissão, que reconhece o papel do transporte internacional de longo curso nesta crise de saúde, solicitou aos Estados que garantissem o fluxo de bens essenciais entre fronteiras e, nesse sentido, realiza um acompanhamento especial para coordenar as diferentes medidas entre os países.

Na política de coesão, a Comissão propôs alocar 37 bilhões de euros e renunciar à sua obrigação de solicitar que os Estados-Membros o reembolsem pelo prefixo não utilizado. Para que as medidas sejam adotadas nas próximas semanas, a Comissão solicitou ao Parlamento Europeu e ao Conselho que aprovassem rapidamente a sua proposta.


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