AML divulga vencedores do mega-concurso público realizado

26 outubro 2020
5min.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentou o relatório final de adjudicação do concurso de transporte rodoviário de passageiros lançado em fevereiro e o processo de constituição da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML).

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A reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa decorreu na última quinta-feira, por vídeo conferência e foram dados a conhecer os vencedores do concurso público para os transportes rodoviários da AML.

Tal como já tinha sido anunciado à Eurotransporte pelo primeiro-secretário da AML, Carlos Humberto de Carvalho – cuja entrevista exclusiva pode ler na mais recente edição da revista - em todos os lotes, a média baixa de idade da frota é em todas as propostas vencedoras, inferior a um ano, logo no início do contrato, e inferior a quatro anos, no quinto ano de actividade. Idades muito abaixo dos máximos previstos no caderno de encargos (que eram oito anos no início do contrato e seis no quinto ano de actividade) e, sobretudo, muito abaixo da média da frota em circulação, superior a 13 anos. A entidade realça também que o valor pago por veículo/quilómetro ficou abaixo do valor base previsto em todos os lotes.

A rede, desenhada de raiz durante cerca de um ano pela Área Metropolitana de Lisboa, e que será alvo de um contínuo aperfeiçoamento, em articulação com os municípios e os operadores, vai cobrir a região metropolitana de Lisboa com cerca de 600 linhas rodoviárias. No seu conjunto, passará a fazer cerca de 88 milhões vkm/ano (veículo/quilómetro/ano), o que corresponderá a um aumento de cerca de 40% dos serviços de transporte rodoviário.

Vencedores:

» Lote 1 (noroeste), que contempla os concelhos de Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra, e intermunicipais de ligação a Lisboa e Cascais, a proposta vencedora é a de um agrupamento liderado pela Scotturb (e que inclui também a Vialagus). A idade média da frota, no início de actividade, será inferior a 7 meses.

» Lote 2 (nordeste), que integra os concelhos de Mafra, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, e intermunicipais de ligação a Lisboa, será operado pela Rodoviária de Lisboa. A idade média da frota, no início de actividade, estará abaixo dos 8 meses.

» Lote 3 (sudoeste), que serve os concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, e intermunicipais de ligação ao Barreiro e Lisboa, foi ganho pelos TST - Transportes Sul do Tejo. A idade média da frota, no início de actividade, será de cerca de 11 meses.

» Lote 4 (sudeste), que integra os concelhos de Alcochete, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal, e intermunicipais de ligação ao barreiro e Lisboa, a melhor proposta foi a do agrupamento liderado pela Nex Continental Holdings, e que inclui também a Transvia e a Empresa de Transporte Luisa Todi. No início de actividade, os veículos serão novos.

Esta adjudicação encerra mais uma etapa fundamental no processo de reforço e qualificação do serviço de transporte de passageiros, também materializado numa renovação muito significativa da frota e em níveis superiores de serviços tecnológicos de informação ao público.

Após a informação da deliberação final aos operadores, segue-se um conjunto de actos formais indispensáveis, que culminarão na emissão de visto prévio do Tribunal de Contas e na posterior entrada em vigor dos novos serviços rodoviários, prevista para o final de 2021.

TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa

Na mesma reunião, foi ainda apresentado o relatório que fundamenta a constituição da TML, a empresa detida a 100% pela AML, que será a entidade responsável pela gestão do serviço público de transportes rodoviários da área metropolitana, pela instalação de uma plataforma tecnológica integradora do sistema de bilhética e de informação ao público (entre outras potencialidades), pelo desenvolvimento de estudos e planos, e pela implementação de políticas de acessibilidade, mobilidade e transportes. No mesmo âmbito, foram divulgados os estatutos da empresa (que estabelecem o objecto, capital social, órgãos sociais, conselho de mobilidade metropolitana, conselho consultivo de tecnologia para a mobilidade e princípios de gestão).


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