Na referida carta a associação alerta para os riscos de uma abordagem desproporcionada que possa desincentivar modos de transporte sustentáveis e apela a uma atuação orientada por critérios de proporcionalidade, centrada nas infracções com maior impacto na segurança e na saúde pública.
Exmo. senhor director nacional da Polícia de Segurança Pública,
A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta vem por este meio manifestar preocupação relativamente à operação de fiscalização anunciada pela PSP do Porto, a decorrer na semana que antecede o Dia Mundial da Bicicleta, centrada em infracções cometidas por utilizadores de bicicletas e trotinetas, e que poderá vir a ser replicada noutras cidades do país.
Partilhamos inteiramente o compromisso com a importância de reduzir o perigo rodoviário para todos os utilizadores do espaço público. No entanto, alertamos para os riscos de uma abordagem desproporcionada, que possa penalizar modos de transporte universais, benignos e sustentáveis, desencorajando inadvertidamente a sua utilização.
Inspiramo-nos nas palavras de Chris Boardman, Comissário para a Mobilidade Activa no Reino Unido, que recordou que “devemos facilitar às pessoas a escolha de deslocações saudáveis e não poluentes — não torná-la mais difícil.” A fiscalização deve centrar-se nos comportamentos que representam maior risco para a segurança rodoviária e para a vida humana — e esses continuam, em larga maioria, associados à condução de veículos motorizados.
Acresce que a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC), na medida E2-11, atribui à PSP e à GNR a responsabilidade de intensificar a prevenção de comportamentos de risco por parte dos condutores motorizados, com vista à protecção dos utilizadores vulneráveis, como os ciclistas.
Neste contexto, apelamos a V. Exa. para que:
Garanta que a actuação da PSP é orientada por princípios de proporcionalidade, com prioridade para infracções com maior impacto na segurança e na saúde pública, como excesso de velocidade, estacionamento abusivo, desrespeito por atravessamentos pedonais e pela obrigação de ocupar a via adjacente na ultrapassagem de velocípedes;
Promova uma abordagem pedagógica e preventiva, especialmente no que respeita a utilizadores de modos activos de mobilidade, muitos dos quais circulam em contextos com fraca infraestrutura e sinalização;
Envolva a sociedade civil e associações como a MUBi em campanhas de sensibilização, contribuindo para uma cultura rodoviária mais segura, inclusiva e responsável;
Reconheça e valorize o papel da mobilidade activa na descarbonização do transporte urbano, na melhoria da saúde pública e na redução da sinistralidade.
Sabemos que a mudança de paradigma na mobilidade exige ajustes por parte de todos os intervenientes — cidadãos, autoridades, planeadores e decisores políticos. Mas só com uma actuação coerente e informada poderemos construir cidades mais humanas, seguras e sustentáveis.
A MUBi está disponível para colaborar com a PSP no desenho de estratégias que promovam a segurança rodoviária sem comprometer os avanços na mobilidade activa.
Com os melhores cumprimentos,
MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
Rui Igreja
