Atualidade
03 outubro 2023

Parlamento Europeu coloca mais dados de tráfego em formato digital

As novas regras relativas aos sistemas de transporte rodoviário inteligentes, já acordadas com o Conselho em abril passado, procuram promover a digitalização no setor dos transportes e assegurar uma partilha de dados mais ampla entre as aplicações de mobilidade, a fim de tornar a mobilidade mais segura, eficiente e sustentável.

Na nota do Parlamento Europeu pode ler-se que os eurodeputados conseguiram incluir dados rodoviários e de tráfego mais cruciais para a partilha em linha. Para além dos limites de velocidade, do encerramento de estradas ou das obras rodoviárias, os dados relativos às ruas de sentido único nas cidades, as restrições de peso, comprimento, largura e altura, bem como as condições de circulação em zonas de tráfego regulamentado, serão incluídos numa base de dados nacional a partilhar entre os países da UE, as empresas e os consumidores.

Dependendo do tipo de dados, o prazo para disponibilizar novas informações digitalmente vai entre o final de 2025 e o final de 2028. No entanto, no interesse da segurança rodoviária, os eurodeputados incentivaram os governos da UE a disponibilizarem em linha dados sobre os limites de velocidade e o estacionamento seguro para camiões o mais rapidamente possível.

A implantação de serviços STI terá de ser tecnologicamente neutra, promover a interoperabilidade, não discriminar os utentes vulneráveis da estrada e garantir a transparência da classificação, incluindo sobre os efeitos ambientais, ao propor opções de mobilidade aos clientes.

A fim de ter um transporte suave através das fronteiras, os Estados-membros da UE terão de garantir uma melhor cooperação ao implantar serviços STI, em particular em projetos transfronteiriços, diz o acordo.

A relatora do PE, Rovana Plumb, declarou durante o debate de segunda-feira que "num futuro não muito distante podemos imaginar que veículos altamente automatizados partilharão espaço público com vários drones, mas também veículos com baixos níveis de automação. Num mundo assim, o trânsito será um desafio. Esses veículos precisarão estar atentos à posição, direção e velocidade uns dos outros. Eles precisarão confiar um no outro para evitar literalmente esbarrar um no outro. Isso requer uma comunicação direta entre diferentes atores instantaneamente e a qualquer momento."

"Esta diretiva contribuirá para a segurança dos cidadãos em estradas mais seguras, para melhorias significativas no desempenho das redes, operações e serviços de transporte, ao mesmo tempo que promove a conectividade e facilita a cooperação", acrescentou.

As novas regras relativas aos sistemas inteligentes de transporte rodoviário foram aprovadas por 585 votos a favor, seis contra e 26 abstenções. Uma vez aprovadas estas regras pelo Conselho, os Estados-Membros disporão de dois anos para se prepararem para a sua aplicação.

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