Para garantir que as cadeias de abastecimento à escala da UE continuem a funcionar, os Estados-Membros foram convidados a designar, sem demora, os pontos de passagem autorizados, com relevância no âmbito da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), que constituirão os pontos de passagem das fronteiras com vias reservadas, chamados de “corredores verdes”.
Estes deverão estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. A passagem da fronteira, incluindo todas verificações e rastreios sanitários, não deverá demorar mais de 15 minutos.
Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes "a rede de transportes da UE liga toda a União. O nosso documento de orientação tem por objectivo proteger as cadeias de abastecimento da UE nestas circunstâncias difíceis e garantir que tanto as mercadorias como os trabalhadores dos transportes possam viajar até onde são necessários e sem demoras”, referiu.
Para adiantar de seguida que “agora, mais do que nunca, é imperativo adoptar uma abordagem colectiva e coordenada do transporte transfronteiriços. Os ‘corredores verdes’ são também especificamente concebidos para proteger os trabalhadores dos transportes, que estão na linha da frente desta crise”.
O presente conjunto de recomendações, a que a Revista Eurotransporte teve acesso, facilitará esta missão, já de si desgastante, assim como irá proporcionar um “aumento da segurança e da previsibilidade do trabalho dos motoristas", disse ainda a comissária.
Como devem funcionar os “corredores verdes”
No manifesto publicado pela CE sobre os procedimentos a adaptar, é aconselhado que os mesmos, nos pontos de passagem fronteiriços, sejam simplificados e limitados ao estritamente necessário. As verificações e os rastreios sanitários deverão ser efectuados sem que os condutores tenham de abandonar os seus veículos assim como deverão ser submetidos apenas a controlos mínimos.
“Não se deverá pedir aos condutores de veículos de mercadorias que apresentem outros documentos que não sejam a respectiva identificação e carta de condução, ou se necessário, uma carta do empregador”, refere a comissária. Assim, segundo Adina Vălean “nenhum veículo de transporte de mercadorias ou respectivo condutor que passe no ‘corredor verde’, deverá ser objecto de discriminação, independentemente da sua origem e destino, da nacionalidade do condutor ou do país de matrícula do veículo”, concluiu.
No contexto que vivemos, os Estados-Membros são também instados a suspender, de forma temporária, todas as restrições de circulação actualmente em vigor no respectivo território, como a proibição de circular aos fins de semana e proibições sectoriais.
A Comissão incentiva os Estados-Membros a criarem corredores de passagem seguros, para que os condutores privados e os seus passageiros, como, por exemplo, os trabalhadores do sector da saúde e dos transportes, bem como os cidadãos da UE repatriados, seja qual for a sua nacionalidade, atravessem com prioridade o país nas direções necessárias, ao longo da rede RTE-T, respeitando a obrigação de seguir estritamente a rota designada e de cumprir os intervalos de descanso mínimos necessários.
Os Estados-Membros deverão assegurar que dispõem de, pelo menos, um aeroporto funcional para os voos de repatriamento e de ajuda humanitária internacionais.